terça-feira, 18 de junho de 2019

Relator da reforma da Previdência estuda poupar Bolsa de SP de aumento de tributo

Por isso, as ações da bolsa de valores de São Paulo caíram mais de 5% desde sexta (14)

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda rever o trecho da proposta que poderia impor um forte aumento de tributação sobre a B3, bolsa de valores e mercadorias de São Paulo.

Ao prever a elevação para 20% da CSLL (contribuição sobre lucro líquido) para bancos, o relatório, na avaliação de associações de instituições financeiras, também poderia determinar a cobrança para a B3.

Por isso, as ações da bolsa de valores de São Paulo caíram mais de 5% desde sexta (14). A equipe de Moreira está analisando como esse trecho da proposta foi escrito e, se entender que a B3 é afetada, poderá mudar o texto para poupar a instituição.

A alta da CSLL desagradou a integrantes do Ministério da Economia e aos bancos, que já intensificam o lobby para convencer o relator.

Para reduzir as resistências à reforma da Previdência, Moreira e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fecharam um acordo com partidos de centro para retirar pontos polêmicos da proposta.

Numa forma de manter o impacto da reforma nas contas públicas, o relator, então, apresentou sugestões de aumento de receitas, como a elevação da cobrança da CSLL para instituições financeiras, o que deve gerar R$ 5 bilhões por ano de receita.

No caso da B3, a alíquota subiria de 9% para 20%. Bancos já pagavam 20% até 31 de dezembro, mas, como era uma medida temporária, a taxa voltou para 15% em janeiro.

O aumento da taxação havia sido adotado, em 2015, pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Apesar de ter incluído uma medida de Dilma na reforma, a oposição segue fazendo campanha contra o texto de Moreira, pois defende mais alterações no sentido de reduzir os efeitos de regras mais duras para aposentadorias e pensões para os mais pobres.

Já o governo discute uma alternativa para rever parte das alterações do relator e reincluir a capitalização na proposta que está no Congresso.

Na avaliação do ministro Paulo Guedes (Economia), a troca do atual regime previdenciário para o modelo no qual cada trabalhador faz a própria poupança é fundamental.




FONTE: FOLHA PE