quarta-feira, 26 de junho de 2019

Marcos Loreto vai a Paulo Câmara e formaliza vacância no TCE

O presidente do TCE-PE indicou o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto foi à mesa com o governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas na tarde de ontem. "Nos cabe informar ao governador oficialmente a vacância do cargo após o falecimento do conselheiro João Campos, dizer que a vaga é do chefe do Executivo", informou Loreto à coluna. O ofício entregue, em mãos, por Loreto ao socialista cita o artigo da Constituição Estadual referente a essa determinação. Como João Campos fora uma indicação do ex-governador Eduardo Campos, a indicação do conselheiro fica ligada à vaga. Esse, então, é um espaço da indicação do governador, que não tem prazo para escolher um nome, o que também não deve ocorrer antes da missa de sétimo dia de João Campos. Ainda ontem, o presidente do TCE-PE indicou o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho para ocupar a cadeira até o próximo conselheiro assumir, uma vez que há matérias urgentes que exigem julgamento.

A publicação deve sair hoje no Diário Oficial. Segundo fontes do Palácio das Princesas, o governador avalia que o nome a assumir em definitivo a cadeira vaga por João Campos deve ter "o mesmo espírito de justiça e de responsabilidade que ele sempre teve em toda sua vida". A escolha do governador deve passar por posterior aprovação da Assembleia Legislativa, com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois por aprovação no plenário da Casa. O governador segue para Brasília hoje e só retorna na quinta-feira. A missa será na sexta-feira.

Governadores vão a Maia e...
Paulo Câmara embarcou ontem para Brasília, onde cumpre agenda sobre temas federativos com os governadores do Nordeste hoje. Deve haver conversa dos gestores com Rodrigo Maia e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

...Alcolumbre > A Reforma da Previdência deve ir à pauta. Rodrigo Maia já sinalizou que para reincluir estados e municípios na reforma é essencial que os governadores do Nordeste apresentem apoio de suas bancadas à matéria. Paulo Câmara já declarou que "ideal era que isso ficasse uma discussão única".

Aguardando > O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, não chamou ainda uma reunião do Diretório Nacional para tratar do relatório da Comissão Especial. Há previsão de que o colegiado volte a se reunir, mas isso não está no radar de Paulo Câmara nessa viagem.

Memória > A missa de sétimo dia do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Carneiro Campos, será celebrada na próxima sexta-feira, às 19 h, no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora de Fátima (antigo colégio Nóbrega).

Treta 1 > Antes que o STF rejeitasse por 4x1 recurso do ex-presidente Lula, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, realçou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, que a ministra Cármen Lúcia "deu nota sem ser pela assessoria de Comunicação do STF". Ele completou: "Ela mesma assinou a caneta, dizendo que não foi ela que retirou de pauta o processo".

Treta 2 > "Está havendo uma treta no STF, um empurrando para o outro a responsabilidade de ter empurrado essa pauta. Nem se tem certeza absoluta que esse habeas corpus não vai ser julgado", observou Cristiano. Na avaliação dele, as revelações do The Intercept não deram substância jurídica razoável e suficiente para que fosse concedido habeas corpus no momento".

Negado > Ontem, o ministro Jorge Mussi, do STJ, negou liminar em habeas corpus da defesa do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira. Com isso, ele permanece em prisão preventiva, até nova decisão da Justiça.



FONTE: FOLHA PE