quinta-feira, 18 de abril de 2019

Toffoli diz que limite da liberdade de expressão está na Constituição

Ele deu as declarações durante palestra promovida pela Congregação Israelita Paulista, na região central de São Paulo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (17) que os limites da liberdade de expressão estão estabelecidos na própria Constituição e que não se pode deixar que o ódio entre na sociedade.

Ele deu as declarações durante palestra promovida pela Congregação Israelita Paulista, na região central de São Paulo.

Sem falar especificamente da censura à revista Crusoé, determinada na semana passada, ele disse que existe um uso abusivo do direito, que é preciso ser praticado "em harmonia com os demais direitos".

Ele citou como exemplo decisão do próprio Supremo contra a publicação de um livro de teor antissemita, em 2004.

"O poder no Brasil é plural. O poder que não é plural é violento", disse, acrescentando que falou a mesma coisa em seu discurso de posse.

Ele também citou frase da escritora alemã Hannah Arendt, que disse que tentações totalitárias podem sobreviver ao fim de regimes totalitários.

Chamou a pregação de ódio de "ovo da serpente".

TOMATES

Antes do evento, houve confusão na rua em frente por causa de uma manifestação. Um grupo contrário a Toffoli espalhou tomates na rua e bateu boca com sindicalistas que foram ao local com cartazes contra a ditadura e fake news. Tomates foram atirados entre os grupos, e a Polícia Militar bloqueou a via.

O presidente do Supremo determinou há um mês a abertura de um inquérito sobre ameaças, ofensas e notícias falsas contra membros da corte. A iniciativa inicialmente foi criticada por procuradores da Lava Jato, que vinham manifestando em redes sociais oposição a decisões do Supremo, e provocou atritos institucionais nesta semana.

Na sexta (12), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que fosse retirada do ar reportagem da revista Crusoé sobre um documento no qual o delator Marcelo Odebrecht diz que o atual presidente da corte foi chamado de "amigo do amigo de meu pai" em uma troca de emails da empreiteira, em 2007.

Na terça (16), a Polícia Federal cumpriu novos mandados de busca contra sete pessoas suspeitas de publicar ofensas contra os ministros do STF. Entre eles, estão dois ex-candidatos na eleição de 2018, como o general da reserva Paulo Chagas (PRP-DF).

Também na terça, a procuradora-geral, Raquel Dodge, informou que suspendeu o inquérito por entender que o Ministério Público, e não o próprio Supremo, é quem deveria decidir se dá continuidade no caso. Moraes entendeu que a manifestação de Dodge não tinha amparo legal, e o inquérito foi prorrogado por 90 dias.



FONTE: FOLHA PE