terça-feira, 26 de março de 2019

Frente de prefeitos dá aval à Previdência

FPN defendeu apoio à reforma, mas proposta ainda não é consenso entre gestores de PE.?No Estado, Amupe analisa a questão

Após uma semana de crise entre Poderes que travou a tramitação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu, ontem, o apoio ao texto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A entidade defendeu não só a aprovação da reforma, mas também a aplicação imediata das mesmas regras para os municípios frente à promessa de que as prefeituras economizarão R$ 156 bilhões em dez anos. Só as 35 maiores cidades devem ter uma economia de R$ 32 bilhões com as mudanças nas regras das aposentadorias. Apesar do aceno ao projeto, a FNP cobrou do governo o "senso de responsabilidade" no trato com o Congresso "diante das declarações desencontradas do Executivo e Legislativo".

"Saímos com o encaminhamento de que cada prefeito possa pedir aos seus deputados e senadores que essa pauta possa andar. A gente não está brigando para ter mais dinheiro, mas para ter mais condições de trabalho. Esses recursos poderiam estar sendo investido em outras áreas, mas hoje vão para o gasto com pessoal", explica o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, um dos vice-presidentes da FNP que participou da reunião com Guedes.

Embora diga que o regime dos servidores de Petrolina tem folga de recursos, Miguel defende a reforma para garantir a sustentabilidade à longo prazo. "Nós defendemos que os efeitos para os municípios sejam imediatos. Se os governadores não querem, eles que façam suas reformas. O que não dar é para eles se colocarem contra a reforma agora que o debate estar na mídia e, depois, querem utilizar ela", afirma.

O tema, porém, ainda não é consenso entre os prefeitos. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ainda não fechou questão sobre a reforma. "Hoje, a maioria dos prefeitos sinaliza favorável à reforma desde que haja algumas adequações, a exemplo do benefício de prestação continuada (BPC) e do agricultor familiar", explica o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), presidente da entidade. Segundo Patriota, dependendo de como ficar o texto final, é provável que as mudanças nas previdências dos municípios tenham que ser submetidas às Câmaras Municipais.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que o fundo de previdência dos servidores da Capital é superavitário e disse que aguarda a conclusão do debate com as definições finais de todos os pontos da reforma para avaliar o impacto na previdência municipal. A assessoria da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes disse que aguarda para saber como o que será aprovado no Congresso Nacional para definir como a previdência da cidade vai se adequar ao novo modelo.

Também por meio de nota, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), defendeu que a reforma da Previdência seja discutida de forma exaustiva para evitar que apenas alguns setores da sociedade brasileira sejam beneficiados, combatendo as desigualdades sociais. Segundo Lupércio, Olinda ainda está avaliando a necessidade ou não de promover ajustes em seu regime de previdência. Procurada, a Prefeitura de Caruaru não respondeu até o fechamento dessa matéria.



FONTE: FOLHA PE