quarta-feira, 13 de março de 2019

Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho

O texto prevê que o crime será caracterizado quando "ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função"


A Câmara aprovou nessa terça-feira (12) projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. O projeto segue para análise do Senado.

O texto prevê que o crime será caracterizado quando "ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função". A pena estabelecida é de um a dois anos de detenção, além de multa.

O valor pode ser aumentado em até um terço caso a vítima seja menor de 18 anos. O projeto foi incluído na pauta prioritária da bancada feminina. O Congresso tradicionalmente elege os principais projetos sobre mulheres para votar na semana do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Neste ano, como a data caiu na sexta-feira, depois do Carnaval, quando muitos parlamentares esticavam o feriado, a Casa deixou para esta semana as votações.



FONTE: FOLHA PE