terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Presidente da Funai pede exoneração; general da reserva deverá retornar ao órgão

Órgão vem sendo esvaziado paulatinamente no governo Bolsonaro. Medida recente transferiu demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, sob comando da ruralista Tereza Cristina

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Bastos, pediu exoneração nesta segunda-feira (14). O cargo deverá ser ocupado nas próximas horas pelo general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro, que presidiu a Funai de 2017 a 2018, no governo de Michel Temer. A nomeação, que tem o apoio da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ainda não foi oficializada.

A Funai foi esvaziada no governo de Bolsonaro de uma de suas principais funções, a demarcação de terras indígenas, transferida para o Ministério da Agricultura, comandado pela líder ruralista Tereza Cristina (DEM-MS).

Ex-assessor de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus (AM), Ribeiro se tornou presidente da Funai em abril de 2017, por indicação do conservador Partido Social Cristão (PSC)com aval do Comando do Exército. Sua indicação levantou críticas de indígenas e indigenistas — foi o primeiro militar a comandar a Funai após 25 anos de presidentes civis.

Ao longo da gestão, as críticas foram diminuindo porque o general se mostrou, em alguns momentos, uma barreira de contenção de interesses da bancada ruralista no Congresso contrários aos indígenas.

Um dos atritos do general ocorreu com o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que coordenou a frente parlamentar da agricultura na Câmara dos Deputados. Segundo relatos colhidos pela reportagem com servidores do órgão, o general não gostou de ouvir de Leitão que havia fraudes em processos da Funai para demarcação de terras indígenas. O militar tomou a observação como um insulto e defendeu os servidores do órgão.

Também houve embates entre Ribeiro e um grupo pequeno de nomeados em cargos de confiança. O general colocou em dúvida alguns gastos e cobrava mais transparência. A frente ruralista fez diversas pressões sobre o general, até conseguir sua destituição. Em outubro de 2017, a frente ruralista pediu ao presidente Michel Temer que demitisse o general.

Depois de quase um ano no cargo, o general entregou seu pedido de demissão em abril passado. O substituto foi o administrador de empresas Wallace Bastos, que nunca havia atuado com indígenas. A reportagem apurou que a saída de Ribeiro não foi bem vista pelo Comando do Exército e pelo seu então comandante, o general Eduardo Villas Bôas, que no governo Bolsonaro passará a atuar no influente GSI (Gabinete de Segurança Institucional), vinculado ao Palácio do Planalto.

Quatro meses após deixar a Funai, Franklimberg Ribeiro foi contratado pela mineradora de capital canadense Mining Sun, que tem interesse em explorar uma mina de ouro no Pará, para integrar um "conselho consultivo de assuntos indígenas e ambientais". Ele não consultou previamente a CEP (Comissão de Ética Pública) do Palácio do Planalto nem se submeteu ao sistema de quarentena. A empresa depende de autorização esclarecida de duas etnias para iniciar o empreendimento no Pará. Após tomar conhecimento, pela imprensa, da contratação, a CEP determinou que o general cumprisse uma quarentena de seis meses antes de tomar posse no cargo na mineradora.



FONTE: FOLHA PE