Justiça bloqueia recursos da Qualiman

Por determinação da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, empresa não poderá usar recursos recebidos da Petrobras sem autorização judicial. Medida visa garantir pagamento dos 1,2 mil demitidos nesta semana

Foram necessárias apenas seis horas para que a Justiça do Trabalho se posicionasse em favor dos 1,2 mil trabalhadores demitidos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest) por conta do impasse financeiro entre a Petrobras e a Qualiman Engenharia - empresa que foi contratada para executar as obras da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox) da Rnest, mas rompeu o contrato alegando falta de pagamento. Em decisão emitida nessa terça-feira (11), a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca determinou que a Qualiman não utilize os recursos recebidos da Petrobras sem autorização judicial - uma medida que, segundo os trabalhadores, deve garantir o pagamento das verbas rescisórias de quem perdeu o emprego nesta semana.

Assinada pelo juiz Pedro Leo Bargetzi Filho, a liminar foi expedida no mesmo dia em que a Justiça recebeu o pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE) de que as verbas recebidas pela Qualiman sejam usadas prioritariamente no pagamento dos trabalhadores. “Cite-se a reclamada (Qualiman), com a urgência que o caso requer, [...], alertando-a que não deve praticar, sem ordem judicial, ato de disposição dos eventuais créditos que possua junto à Petrobras, sob as penas da lei”, diz a decisão judicial, que ainda proíbe aPetrobras de pagar eventuais créditos à Qualiman sem autorização judicial.

“Entramos com uma cautelar para garantir nossos direitos. E a Justiça acatou, mandando que todos os valores sejam bloqueados para serem repassados aos trabalhadores”, comentou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral. A liminar dessa terça, porém, dá um prazo de cinco dias para a Qualiman contestar o pedido. Por isso, o sindicato vai aguardar o término desse período para avaliar as próximas ações dessa negociação.

Nessa terça, antes da decisão judicial, por sua vez, o Sintepav-PE convocou uma assembleia para discutir e esclarecer a situação aos trabalhadores, que foram demitidos na segunda-feira (10) por telefone. Cerca de 800 pessoas compareceram ao ato, que lotou o estacionamento da refinaria e foi acompanhado por um grande efetivo policial, mas correu de forma tranquila, sem protesto ou confusão. "Foi uma assembleia explicativa. Viemos deixar o trabalhador avisado do que aconteceu e do que o nosso jurídico está fazendo", afirmou o diretor financeiro do Sintepav-PE, Leodelson Bastos.

Na ocasião, contudo, ficou acertado que os trabalhadores e os sindicalistas também vão cobrar o pagamento do 13º salário à Qualiman. “Prometeram pagar a primeira parcela, que já está atrasada, no dia 14. Já a segunda deve sair dia 20. Por isso, vamos ficar marcando assembleias permanentemente até resolver essas questões”, explicou Bastos, contando que a próxima assembleia será realizada na segunda-feira (17) pela manhã, novamente na frente da refinaria.

Procurada pela reportagem, a Qualiman não comentou o assunto até o fechamento desta matéria. A empresa também não havia comentado a suspensão do contrato com a Petrobras.



FONTE: FOLHA PE