Supremo vê com cautela aproximação de Moro e Bolsonaro

Dois ministros afirmam que a mudança vai permitir ao PT ampliar o discurso de vitimização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A aproximação do juiz Sergio Moro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é vista com cautela nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro Marco Aurélio disse à Folha de S.Paulo que a opção do juiz de aceitar o Ministério da Justiça deve ser respeitada como uma escolha pessoal. Luiz Fux afirmou em nota que Moro é um "excelente nome" para a pasta.

No entanto, colegas do tribunal afirmam que a decisão política do juiz deverá ser levada em conta na hora de analisarem os recursos de suas decisões que chegarem ao Supremo.

Dois ministros afirmam que a mudança vai permitir ao PT ampliar o discurso de vitimização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba após condenação por Moro e pelo TRF-4 (Tribunal Regional federal da 4ª Região). 

Outro ministro não quis se pronunciar por considerar que o Supremo vai ter de analisar jurisdicionalmente o assunto, uma vez que o tema deverá constar dos argumentos da defesa do ex-presidente Lula para sustentar a falta de imparcialidade de Moro.

Magistrados destacam que o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse que Moro encontrou com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ainda durante a campanha. Este fato, acrescentam, será explorado politicamente pelo PT no Judiciário. Além disso, afirmam, a comunidade jurídica internacional já começa a questionar o fato de o presidente eleito nomear o juiz que condenou seu principal adversário.

Outro integrante da corte não descarta que a movimentação de Moro para o Ministério da Justiça seja estratégia para dar verniz à sua nomeação para o STF -ao menos duas vagas devem ser abertas, em 2020 e 2021, com a aposentadoria compulsória dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, respectivamente.

Em caráter reservado, um ministro disse que, mesmo à frente do Ministério da Justiça, Moro não vai ter controle sobre ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, e isso pode gerar desgaste do magistrado com o governo do presidente eleito.

Já Fux declarou abertamente que Moro vai prestigiar "a independência da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário" ao "imprimir no MJ a sua marca indelével no combate à corrupção e na manutenção da higidez das nossas instituições democráticas".

"A sua escolha foi a que a sociedade brasileira faria se consultada. É um juiz símbolo da probidade e da competência. Escolha por genuína meritocracia", disse Fux.

Nas primeiras entrevistas como presidente eleito, Bolsonaro disse que convidaria Moro para o Ministério da Justiça ou para o Supremo. A indicação antecipada para a corte causou mal-estar, de acordo com três ministros ouvidos pela reportagem.

Primeiro, porque Celso de Mello tem demonstrado saúde e disposição para trabalhar até se aposentar. Segundo, porque Bolsonaro fez um comunicado sem conversar previamente com os ministros da corte.

Em terceiro lugar, segundo um magistrado, se o governo estiver fraco politicamente, Moro sairá prejudicado. Mas se estiver forte, o juiz terá força para fazer sua sucessão no Ministério da Justiça e ainda poderá escolher em qual vaga quer entrar no STF, em 2020 ou em 2021.

É praxe o presidente da República levar o nome de quem quer indicar para ser discutido com os outros ministros do Supremo antes de formalizar a nomeação - que precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Em conversas reservadas, ministros destacam que, apesar de não nomear, o Supremo sempre teve o poder de vetar nomes, e desrespeitar essa tradição poderia causar atrito entre o Judiciário e o Executivo.


FONTE: FOLHA PE