Três vices já assumiram a Presidência do Brasil desde o fim da ditadura

História do país mostra que o componente de chapa é uma das figuras mais importantes no governo
A história da política brasileira mostra que a figura do vice-presidente é importante no governo do país. Desde a redemocratização, três “número 2” assumiram a vaga do presidente. O primeiro deles, José Sarney, substituiu Tancredo Neves (PDS), eleito indiretamente pelo Congresso em 1984. O segundo foi Itamar Franco, que assumiu o cargo após o impeachment de Fernando Collor de Melo. 

Hoje, o presidente da República é Michel Temer (MDB), eleito vice de Dilma Rousseff (PT) em dois mandatos. Escanteados nas campanhas do PT e do PSL ao Planalto, o general Hamilton Mourão (PSL), presente na chapa puro-sangue de Jair Bolsonaro, e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), aliada a Fernando Haddad, aparecem como simples figurantes às vésperas de uma eleição extremamente radicalizada e ainda imprevisível.

Hamilton Mourão e Manuela D’Ávila tiveram poucas aparições nos últimos tempos. Uma das polêmicas envolvendo o militar ocorreu quando ele deu declarações sobre o fim do 13º salário no Brasil. Na sequência, Mourão defendeu um “branqueamento da raça” ao comentar sobre a aparência do neto. A parlamentar gaúcha foi citada em toda a imprensa durante a impugnação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Dias antes, ela teria concordado em se aliar ao partido se fosse considerada como vice de Haddad numa eventual chapa de unificação da esquerda. Na ocasião, Manuela ficou conhecida como “a vice do vice”. A aparente falta de prestígio não condiz com a responsabilidade do cargo, cuja falta cria uma necessidade de os três poderes se entrelaçarem. Sem o vice, quem assume o Planalto são os presidentes do Senado e da Câmara. Depois deles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Brasil, mesmo sem uma missão especial, o vice-presidente eleito tem residência oficial no Palácio do Jaburu e despacha num anexo do Palácio do Planalto. Para o professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Cerqueira, as previsões sobre as dificuldades orçamentárias e a impopularidade dos dois candidatos ao Planalto tornam a figura do vice ainda mais importante. “É ele que vai precisar resolver as pendências, fazer as articulações com o Congresso para um a pauta minimamente comum, buscar a união entre os partidos e combater a oposição. Sem vice, Michel Temer precisou fazer o trabalho sozinho. Não é o melhor dos mundos.”

A perspectiva de uma volta dos militares ao poder fez com que o cientista político Ivan Ervolino recapitulasse a importância da democracia e de sua composição. “A principal mensagem deste momento é que as escolhas democráticas vivem em evolução. Há coisas boas e ruins, mas a via eletiva é a melhor maneira para resolvermos os problemas”, afirma o criador da start-up de monitoramento legislativo SigaLei. Apesar dos erros e acertos, o Congresso optou por não fazer eleições diretas após a saída de Dilma Rousseff. Michel Temer foi instituído presidente. “Quem ganhar a Presidência tem agendas muito difíceis pela frente e que não vai poder se furtar, por exemplo, de discutir reformas. No fim, o vice é o marcador da composição de chapa”, explica o analista político Creomar de Souza.

Dificuldade para compor chapa

Durante a pré-campanha, o desafio de encontrar um vice-presidente chacoalhou as alianças dos atuais candidatos ao Planalto. Manuela foi a primeira opção de Haddad, mas, antes das definições sobre a saída de Lula, aceitou o convite informal do partido. Bolsonaro teve três convites recusados até fechar às pressas o acordo de uma chapa única. Um príncipe da Casa Imperial do Brasil e um astronauta foram sondados para o cargo, mas ninguém aceitou. A advogada do impeachment, Janaína Paschoal (PSL), também não foi a escolhida — e alega nunca ter sido chamada formalmente. Acabou eleita a deputada estadual mais votada de São Paulo.

Embora o vice tenha a importância reconhecida, não é a figura central de nenhum sistema presidencialista. “Quem é eleito é o presidente. O vice vai junto. Teve um período em que o vice era votado independentemente. Jânio Quadros (PTB) foi eleito presidente e, João Goulart (PCB), vice. Não tinha uma chapa. Os candidatos ficavam isolados. Abre-se também um precedente para que o vice, em caso de desgaste do presidente eleito, faça articulações para tomar o poder. Isso acontece”, detalha Sérgio Praça, professor de ciência política da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Todos os candidatos tiveram dificuldade em costurar o nome do vice”, conclui.


FONTE: DIÁRIO PE