PF prende prefeito do Cabo, suspeito de fraudar previdência pública do município

Operação Abismo cumpre 22 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão. Segundo investigação, R$ 90 milhões de instituto foram transferidos para 'ativos podres'

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a Operação Abismo com objetivo de reprimir e desarticular um esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho. As investigações tiveram início em março deste ano e, segundo os dados coletados na investigação, que ainda se encontra sob sigilo, foram transferidos mais de R$ 90 milhões do instituto, que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, para fundos de investimento compostos por ativos “podres”. Isto é, sem lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura, colocando em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município. O prefeito do Cabo, Lula Cabral, foi preso em Boa Viagem, no início da manhã, e levado para a sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo. Um total de 13 pessoas, das quais quatro são de Pernambuco, já foram detidas.

Entre os envolvidos estão empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos e outras pessoas que de uma forma têm participação com o esquema criminoso. As medidas foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados.

As ordens judiciais de prisão e buscas foram distribuídas por regiões. Em Pernambuco, estão sendo cumpridos 18 mandados de buscas, dois mandados de prisões temporárias e quatro mandados de prisões preventivas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, em Salgueiro, no Sertão e em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul.

Em São Paulo, são dez mandados de busca, um de prisão temporária, cinco de prisões preventivas em Jundiaí e Guariba. No Rio de Janeiro, dez mandados de busca, seis de prisões temporárias e um de prisão preventiva, todos na capital carioca. Na Paraíba, um mandado de busca, na cidade de Monteiro. No Distrito Federal, um mandado de busca. Em Goiás, um mandado de busca e um de prisão temporária, em Goiânia e Anápolis. Em Santa Catarina, um mandado de busca e dois de prisões temporárias.

No curso da investigação coletaram-se indícios de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada a mando do prefeito do aludido município, por meio de ingerência indevida na administração daquele órgão, em razão do oferecimento de vantagem indevida. Os criminosos transferiram o dinheiro de uma conta para outra, que não podia receber os valores. Foi uma operação indevida e com autorização do prefeito dessa cidade da RMR. Segundo a PF, aposentados não chegaram a ser vítimas porque a ação foi preventiva. Antes dos desvios começarem.

Segundo a delegada Andréia Pinho, responsável pela investigação, o esquema envolvia uma empresa gestora de investimentos, que para conseguir captar investimentos se associou a lobistas, principalmente com atuação em Pernambuco. "Esses lobistas ofereceram vantagens indevidas para que fossem feitos investimentos milionários, dinheiro que seria da aposentadoria dos servidores públicos municipais foi aplicado em fundo de investimentos 'podres' com pouca perspectiva de rentabilidade", explicou. Em troca, foi pago propina, afirmou a delegada.

A delegada não afasta a possibilidade do mesmo esquema ter sido realizado em outros municípios brasileiros. "Quero aproveitar para conclamar os servidores públicos em geral e a população para realizarem uma fiscalização, um controle sobre os seus regimes próprios de previdência e verifiquem onde estão investindo o dinheiro deles. Isso é muito importante, pois é a aposentadoria dos servidores que está em jogo. Desconfiem de retiradas de valores substanciais, colocados em fundos de pouca tradição. Procurem a Polícia Federal e o Ministério Público. Estamos a disposição para ajudar", ressaltou.

A Polícia Federal está tentando recuperar o máximo os valores desviados da previdência dos servidores públicos. "Estamos tentando salvar alguma coisa. Já foi autorizado inclusive o sequestro de bens de alguns dos envolvidos"", informou o delegado federal Márcio Tenório, que também coordena a operação. O policial acredita que nos próximos dias, se algum servidor for se aposentar corre risco de não conseguir. "Pelo que apuramos, 50% do valor que existia depositado nos fundos do instituto foi desviado. É provável que haja prejuízo aos servidores do município", completou.

Ao todo, 220 policiais federais estão cumprindo 64 (sessenta e quatro) ordens judiciais sendo 42(quarenta e dois) mandados de busca e apreensão, 10 (dez) mandados de prisão preventiva e 12 (doze) mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Os crimes que estão sendo imputados aos suspeitos são Lavagem de Dinheiro, Associação Criminosa, Crimes Financeiros, Corrupção Ativa e Passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. Os presos serão levados até a sede da Polícia Federal onde serão interrogados e logo em seguida irão ser encaminhados para os respectivos sistemas prisionais. Os presos de outros estados ficarão reclusos em sistemas prisionais de seus estados onde ficarão à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A assessoria do prefeito informou, por telefone, que como o processo ocorre em segredo de justiça estão reunidos com os advogados para se pronunciarem a respeito do caso.


FONTE: DIÁRIO PE