Prefeituras acatam recomendação do MPF em Goiana sobre Bolsa Família

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), em Goiana, as prefeituras de Camutanga, Itaquitinga, Macaparana e Timbaúba realizaram o bloqueio e/ou cancelamento de benefícios irregulares do Programa Bolsa Família. 

Segundo informações, no total, foi evitado um prejuízo anual de mais de R$ 526 mil aos cofres públicos, cujo valor foi apurado a partir de dados enviados através de mídia digital e documentos impressos pelos municípios, através de ofícios enviados pelas prefeituras.

O acatamento foi decorrente de atuação coordenada do MPF em todo o país, no ano de 2016, em que as unidades do órgão expediram recomendações a 4.703 municípios para que realizassem visitas locais às famílias identificadas com suspeitas de irregularidades no cadastro do Programa Bolsa Família.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. 

Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. 

O diagnóstico e as ações propostas, bem como os resultados alcançados, estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, lançado em novembro do ano passado. 

No caso dos quatro municípios mencionados, foram cancelados 363 benefícios, sendo 77 em Camutanga, 177 em Itaquitinga, 59 em Macaparana e 50 em Timbaúba. *Informação Assessoria Imprensa – MPF/PE