Ministério Público junto ao TCU entra com liminar que defende Hemobrás de Goiana

A intenção de Marsico de ingressar com a representação foi antecipada pela coluna no último sábado. A medida pode inibir proposta do ministro da Saúde de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá.
Menos de uma semana após a bancada pernambucana ir à mesa com ministros do Tribunal de Contas da União sobre o caso da Hemobrás, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Marinus Marsico, protocolou, na segunda-feira, pedido de liminar para que seja mantido o contrato da Hemobrás com a atual parceira para a produção do Fator VIII recombinante: a empresa Shire. A intenção de Marsico de ingressar com a representação foi antecipada pela coluna no último sábado.

Parlamentares pernambucanos após reunião com os ministros do TCU e com o procurador estavam no aguardo da medida, que pode inviabilizar a proposta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), o que equivaleria a um desmonte da unidade da Hemobrás de Goiana.

Na representação, Marsico alega serem desconhecidas as razões legais, técnicas e de economicidade consideradas pelo Ministério da Saúde, ou mesmo pela Hemobrás, para recomendar o cancelamento da PDP do Fator VIII recombinante.

Um ofício, de número 1360, do Ministério da Saúde, do dia 28 de junho, determinara a suspensão da parceria para o desenvolvimento do Fator VIII recombinante com a Baxter/Shire. O documento estabelecera “prazo improrrogável de 10 dias” para manifestação da Hemobrás. Deputados entenderam, com base nisso, que o ministro estava “correndo” para concretizar seus planos.

Na última quarta-feira, os deputados João Fernando Coutinho, Augusto Coutinho, Creuza Pereira e o senador Humberto Costa estiveram no TCU em reunião com o presidente Raimundo Carreiro, com o relator do caso, Augusto Nardes, e com os ministros pernambucanos José Múcio Monteiro e Ana Arraes. Trataram desse assunto na ocasião e tinham expectativa pela ação do MPTCU.

Fonte: Folha PE