Comissão de Conciliação e Mediação das Defensorias Públicas realiza encontro em PE

Gerar conflitos é inerente às relações sociais. No entanto, nem todo conflito precisa ser dirimido judicialmente. A resolução também pode partir do método da autocomposição, por meio da atuação de um conciliador ou de um mediador.
Com o intuito de promover essa metodologia, acontece nesta quarta-feira (08), das 10h às 17h, no Museu do Estado de Pernambuco, a primeira reunião da Comissão de Conciliação e Mediação das Defensorias Públicas do País, com a presença de representantes de seis estados: Pernambuco, Ceará, Piauí, Amazonas, Rio de Janeiro e Tocantins, onde vai ser criado um plano de ações para todo o Brasil com o intuito de fazer a sociedade sentir cada vez mais a força pacificadora da defensoria.
A ideia parte da criação e implementação de um Núcleo Padrão Piloto em cada Estado da Federação, considerando a facilidade que uma comissão tem de operacionalizar e espalhar sua técnica por toda a nação e visando a irradiação das técnicas para o interior de cada estado. Em Pernambuco já estão instalados três núcleos, um em Goiana e dois em Recife, localizados em Casa Amarela, Zona Norte da cidade e Pina/Cabanga, na Zona Sul.
No Brasil, apenas 1% da população possui renda mensal familiar acima de 17.601 reais, 4% de 8.801 a 17.600, 9% de 4.401 a 8.800 reais, 14% de 2.641 a 4.400 e 23% de 1.761 a 2.640, enquanto os outros 46% da sociedade possui renda até 1.760 reais, segundo pesquisa Datafolha. Um índice alarmante que prova que a defensoria cobriria cerca de 90% da população que não pode pagar por advogado.
Segundo a defensora pública e presidente da Comissão, Marta Freire, a cultura de mediação e conciliação empodera as partes e cria um sistema pacificador, desafogando o judicial. “Eu acredito que cada um fazendo a sua parte da melhor maneira possível, cada um no seu setor, se consegue modificar o todo. Ademais, se fortifica o sistema como instituição republicana pacificadora”, declarou.
Marta ressaltou que o defensor público, enquanto agente de transformação social, deve se preparar para atuar de maneira pacificadora. O papel dele como conciliador é de dar sugestões, opinar, propor e sugerir bases para um acordo. Assim, podendo intervir.
Já como mediador, apenas pode lançar uma luz para a solução do conflito. O que se estabelece vem de ambas as partes, cabendo ao mediador apenas presenciar a sessão de mediação para que o acordo seja feito com bases legais.
A defensoria é a porta de entrada do sistema de justiça. Com a adoção de um meio alternativo mais moderno, mais civilizado e mais humano, como o da autocomposição, milhares de processos não precisam ir para a esfera do judicial.
da Folha PE