Prefeitura de Goiana tentará derrubar a liminar que dá gratuidade aos estudantes no transporte universitário

Em reunião na manhã de hoje no Cine-teatro Polytheama o procurador do município, Leonardo Neves explicou que a liminar do juiz tem duas questões fundamentais, a primeira é o fim do rateio dos transportes estudantil para universitários, e a segunda é a desoneração deste rateio para os alunos, ele falou também que a consequência desta liminar é a quebra do equilíbrio econômico nos cofres públicos.

Explicou ainda que o município programou-se para arcar com a apenas uma parte da despesa com o transporte universitário, e agora tendo que assumir totalmente a despesa, colocaria em uma situação complicada toda a rede de educação municipal que hoje conta com mais de 35% de toda a verba destinada a cidade.

Ao ser questionado com situação que encontra-se as escola municipais como o IV Centenário e o Manoel Borba que estão com estrutura elétrica comprometida, precisando de reformas, cadeiras quebradas, falta de ventiladores, bebedouros quebrados e tantos outros problemas, entramos na questão da má administração do dinheiro público, o que nos leva a crer que existe uma má administração do dinheiro público que é gasto com a educação, por este motivo, não teria dinheiro suficiente para arcar com a despesa do transporte universitário, em resposta o procurador falou que este assunto não seria de sua competência, mais que acreditava que isso seria um reflexo da crise que segundo ele a cidade vem passando.

Uma reunião com a administração da educação e o gestor do município está marcada para a tarde de hoje 18 de Fevereiro de 2016, no momento os alunos que utilizam o transporte universitário para João Pessoa-PB está suspenso.

Já que segundo a gestão, a liminar não atende a necessidade dos mesmo, pois o limite de quilometragem máximo da gratuidade permitida na lei orgânica do município é de 80 km.

Confira a entrevista na íntegra:




O secretário de educação de Goiana, Horácio Reis falou em entrevista a rádio 106 FM. que graças a liminar que suspende o decreto e coloca como sobe a gestão a responsabilidade de garantir a gratuidade aos estudantes toda a classe de estudantes municipais poderia ser prejudicada.

Veja Também: Vereadora Olga Sena parte em defesa a gratuidade no transporte universitário (Vídeo).




Conforme a estabelece a lei orgânica no art. 150, o municipio não pode mais utilizar o sistema de rateios no pagamento a empresa Lógica, responsável pelo transporte escolar, antes da liminar os alunos assumiam 1/3 das despesas e o município assumiria o restante dos encargos.

Segundo o secretário, a gratuidade da lei orgânica limita-se apenas aos estudantes que estudam em universidades de Recife-PE ou outras que fiquem no roteiro do ônibus, isso deixaria de fora os estudantes que cursam em João Pessoa e em Timbaúba-PE, graças a isso a prefeitura tem o interesse de juntar-se com um corpo de alunos para que juntos possam derrubar a liminar, e desta maneira tornar obrigatória a cobrança da terça parte do transporte escolar universitário aos estudantes.

Confira a entrevista na íntegra:






A vereadora Olga Sena, afirmou que a gestão municipal está tentando deturpar a lei, e tentando fazer o estudante refém do medo de não voltar a estudar, procurou o ministério público para informar que alguns dos fazem a gestão municipal estão pressionando os alunos a assinarem um abaixo assinado onde diz que eles desejam voltar a pagar a taxa dos transportes escolares, 24 alunos assinaram esta lista na tarde de ontem 17/02, a vereadora mostrou-se revoltada com a gestão que além de suspender o transporte para a capital paraibana, tentará recorrer da liminar, e recolocar a taxa para os estudantes pagarem novamente o transporte.

Beto Gadelha falou que o governo de Fred é uma tirania, uma vergonha, que a taxa do transporte escolar é uma extorsão, falou também sobre as promessas do prefeito, que em campanha política disse que a taxa era um absurdo, mais que depois de eleito não abriu mão do pagamentos dos alunos, falou que esta é uma luta da oposição desde 2013, e que só agora conseguir extinguir esta taxa de R$ 65,00.


Na ocasião o vereador pediu para que um estudante enviasse-nos uma copia das promessas do prefeito:




Lamentou a atitude da prefeitura em coagir os alunos a assinar a taxa que obrigaria os alunos pagarem novamente o encargo.


Confira a entrevista na íntegra:




A 106 FM Convidou para comparecer nos estúdios da 106 FM as 10:00h o Procurador do município Leonardo Neves, o secretário de educação Horácio Reis, a Ver. Olga Sena, o Ver. Beto Gadelha, e um grupo de estudantes universitários envolvidos na causa, para um debate sobre o assunto.

Por: Sérgio Silva Jr.