MPPE elegerá novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2015/2017

O Colégio de Procuradores de Justiça republicou, no Diário Oficial do Estado do dia 20 de dezembro, resolução que aprova o regulamento da eleição para a formação da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça, biênio 2015/2017, e convoca todos os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para participarem do pleito no dia 5 de janeiro de 2015, das 9h às 17h, no auditório do Centro Cultural Rossini Couto, localizado na avenida Visconde Suassuna, Santo Amaro, Recife.

De acordo com a Resolução RES-CPJ n°11/2014, a candidatura à lista tríplice independe de inscrição, permitida a renúncia à elegibilidade e publicada a relação dos elegíveis, pelo Colégio de Procuradores, até cinco dias antes da eleição. O voto será obrigatório, trinominal e secreto, sendo vedado o voto por correspondência ou procuração.

No dia 5 de janeiro, a mesa eleitoral será composta pelos promotores de Justiça de 3ª entrância Taciana Alves de Paula Rocha, Geraldo Margela Correia e Sineide Maria de Barros Silva Canuto, sendo presidida pelo mais antigo. Os suplentes são: os promotores de Justiça Carlos Roberto Santos, Yélena de Fátima Monteiro Araújo e Cristiane de Gusmão Medeiros.

Finda a votação, a mesa eleitoral vai proceder de imediato à apuração dos votos, declarando os nomes dos integrantes da carreira mais votados que irão compor a lista tríplice. A lista será remetida dentro de até três dias ao governador do Estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, que indicará um dos nomes. O novo procurador-geral de Justiça terá mandato de dois anos, biênio 2015/2017, podendo ser reconduzido por mais dois anos.

Não será permitida qualquer atividade de campanha, direta ou indireta, no interior da seção de votação, devendo permanecer no local tão somente os membros da Comissão Eleitoral e os eleitores aptos ao voto, devendo estes últimos deixar o local tão logo cumprido o dever funcional.

Procuradoria Geral de Justiça - órgão que exerce a chefia do Ministério Público de Pernambuco, representando-o judicial e extrajudicialmente. A direção da Procuradoria Geral é do procurador-geral de Justiça. Em caso de falta ou impedimento deste, serão sucessivamente chamados ao exercício da função, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

Fonte: MPPE